Cidadania italiana a um processo de distância

O procedimento de solicitação de reconhecimento da cidadania italiana “por via de consanguinidade” na repartição consular competente é longo e não possui garantia de sucesso. Muitas vezes, inconsistências entre os documentos apresentados pelo requerente podem prolongar a duração do procedimento e dificultar, ou mesmo impedir, o reconhecimento do direito.

O procedimento administrativo é realizado presencialmente pelo requerente na Itália, em um comune (município) à escolha. Para além da apresentação da documentação completa, é necessário fixar domicílio em tal comune, bem como efetivar a própria inscrição no cadastro da população residente, por meio de contrato de locação registrado ou declaração apta para tal fim. À dificuldade relativa a tais procedimentos ― e a incerteza do sucesso do pedido ― adiciona-se o fato de que o requerente não pode sair da Itália até a conclusão da solicitação, o que costumeiramente demora mais de um ano. Portanto, o procedimento judicial se apresenta como uma alternativa muitas vezes menos custosa, potencialmente mais rápida e com riscos menores.

Caso não haja a necessidade de correção judicial de dados documentais no Brasil ou na Itália, o prazo médio é de um ano, contado da data de protocolo, para a sentença procedente. É muito raro que os processos se prolonguem para além de dois anos.

Caso o nome ou sobrenome do ascendente italiano tenha sofrido alteração substancial em sua grafia nos documentos brasileiros, será necessária sua retificação cartorária ou judicial. O mesmo se aplica em casos de datas registradas de forma incorreta. Porém, a avaliação da necessidade de retificação é feita por nosso escritório com base em cada caso, uma vez que a consideração do grau de relevância de tal alteração pode depender do tribunal italiano competente para o julgamento da ação.

Não, porque mesmo antes do processo você já era cidadão italiano, conforme expresso na Constituição da Itália; o processo confirma e reconhece, apenas, tal status para fins documentais e jurídicos. Após a emissão de sentença procedente, você terá direito à emissão dos documentos relativos ― como passaporte e carteira de identidade ―, bem como aos demais direitos e vantagens pertinentes

Ter reconhecida a cidadania italiana possibilita novas oportunidades em matéria de turismo, trabalho, estudos e negócios. A título exemplificativo, o cidadão italiano pode circular livremente pelos países europeus que aderem ao Acordo de Schengen, além de poder fixar residência por tempo indeterminado em qualquer um deles. Abrem-se, também, oportunidades relativas a carreiras em empresas europeias, bolsas de estudo e obtenção de linhas de crédito para a realização de empreendimentos. Nos Estados Unidos, para além da desnecessidade de visto de ingresso, as condições de obtenção do Green Card são, para pessoas que pretendem morar e investir no país, muito mais favoráveis comparativamente às relativas ao cidadão brasileiro.

Nossos sócios são altamente qualificados para solucionar quaisquer dúvidas relativas ao reconhecimento de sua cidadania italiana. Entre em contato por meio de um de nossos canais de atendimento para conversar diretamente com um de nossos sócios e receber uma proposta personalizada para você e para sua família.